Rua Barão de Itapetininga, 140 – 4º andar – CJ. 44 –
República – São Paulo – SP – CEP 01042-906
Tel: 11 3551 – 2987 | 3237 – 4504 – Email: contato@carlosjsouza.com
Tel: 11 3551 – 2987 | 3237 – 4504 – Email: contato@carlosjsouza.com
Podemos assessorá-lo em qualquer tema de direito imobiliário, desde o desenvolvimento de loteamentos até projetos imobiliários residenciais e comerciais como shoppings, hotéis, resorts e projetos de infraestrutura e arenas ou estádios esportivos, incluindo a estruturação de investimentos em áreas rurais e florestas.
Desenvolvemos soluções personalizadas ao seu negócio e cuidamos de todas as etapas do projeto, incluindo auditorias legais, procedimentos regulatórios, financiamento e aquisição de propriedades ou questões contenciosas.
Desenvolvemos dentro do Direito Tributário, estruturas para atender às necessidades de nossos clientes e, de forma proativa, identifica soluções criativas e integradas, do ponto de vista comercial e tributário.
Conforme as diretrizes fiscais e regulatórias evoluem, é natural que a carga tributária impacte cada vez mais nos negócios de nossos clientes.
Portanto, os nossos clientes podem contar com uma equipe com ampla experiência para auxiliá-los na obtenção dos melhores resultados.
Os nossos principais serviços incluem assessoria em:
Auditorias e investigações fiscais;
Somos especializados no Direito Penal Empresarial. Por mais de três décadas, nos dedicamos à defesa de pessoas físicas e jurídicas em casos complexos envolvendo crimes de ordem empresarial, tanto na qualidade de investigado/réu, quanto na qualidade de vítima de fraudes e outras irregularidades, possibilitando, na esfera penal, a recuperação de ativos perante as autoridades brasileiras e internacionais.
Nossa equipe também é estruturada para lidar com o que chamamos de “inteligência defensiva”, frente de trabalho que possui como objetivo mitigar os riscos de responsabilização enfrentados por diretores, administradores e membros do Conselho de Administração.
Tal frente atua preventivamente na gestão de riscos e crises, bem como na implementação de medidas corretivas, considerando o melhor interesse do cliente e do negócio.
Nossa especialização nos permite atuar em procedimentos administrativos sancionadores que, em muitos casos, resultariam em processos criminais, agindo preventivamente e antecipando as tendências das autoridades e da própria sociedade, considerando o cenário atual de mudanças em relação à abrangência da responsabilidade criminal.
Acreditamos que o patrimônio pessoal dos indivíduos e famílias, muitas vezes acumulado ao longo de gerações, deve receber os cuidados necessários, de modo a garantir a sua preservação e perpetuação para a fruição pelas gerações atuais e futuras.
Nossa equipe envolve diferentes áreas de expertise com o objetivo de realizar uma administração eficiente e personalizada dos recursos e ativos de nossos clientes.
O trabalho é realizado com discrição e respeito às partes envolvidas, buscando sempre reduzir os custos da manutenção dos ativos, oferecendo soluções criativas e sofisticadas com a sensibilidade necessária para alcançar maior longevidade dos bens.
Nossa missão é organizar, de forma ética e transparente, os aspectos patrimoniais e familiares de clientes pessoas físicas, permitindo que usufruam de seus bens com segurança, eficiência e sem aborrecimentos.
Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, conciliando regras de naturezas e finalidades distintas, tais como: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual e Direito Internacional Privado, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.
Nossa prática de Private Clients, Família e Sucessões compreende medidas consultivas e contenciosas relativas à:
Orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios;
Representação de clientes em medidas cautelares de separação de corpos e de arrolamento de bens.
Visando dar o suporte necessário à indústria do esporte, recorremos ao conhecimento e à experiência para oferecer soluções jurídicas modernas e alinhadas aos mais altos padrões exigidos pelo mundo corporativo, seja por meio de aconselhamento legal ou na defesa administrativa ou judicial dos interesses dos nossos clientes.
Nos últimos anos, participamos de casos relevantes da área, prestando assistência jurídica a entidades nacionais e estrangeiras, como clubes, ligas de futebol profissional, entidades de administração esportiva (federações e confederações), investidores e patrocinadores do esporte.
Temos, além disso, forte atuação junto a agentes/intermediários e atletas.
Nossa prática conta com grupo de estudos multidisciplinar, que acompanha as recentes alterações referentes à legislação esportiva, e trabalha para proporcionar soluções legais criativas e eficazes para casos complexos, tais como:
Planejamento tributário para investidores do esporte, agentes/intermediários, clubes e entidades de administração esportiva;
Assessoria em questões legais específicas de modalidades esportivas diversas
Reestruturações societárias envolvendo clubes e seus estatutos sociais;
Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;
Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis e financiamento de projetos, entre outros);
Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio, incluindo contratos de cogestão e licenciamento de marca;