Áreas de Atuação

Nossa equipe de direito bancário e financeiro possui grande experiência na estruturação de operações financeiras, assessorando tanto instituições financeiras quanto seus usuários.

Sabemos que a obtenção de financiamento é um componente chave em qualquer negócio e, por isso, estamos preparados para negociar com qualquer instituição financeira e proteger nossos clientes no âmbito de contratos bancários.

Trabalhando de maneira próxima aos bancos e sempre mantendo-nos atualizado sobre as regulamentações bancárias, somos capazes de auxilia-lo de maneira eficaz e rápida, em qualquer assunto financeiro, independente de seu setor de atuação.
Com grande experiência e conhecimento para desenvolver estratégias sob medida para nossos clientes, nossa equipe de

Contencioso Cível está preparada para representar nossos clientes em qualquer controvérsia. Utilizamos as ferramentas e estratégias mais apropriadas para cada estágio do processo e desenvolvemos soluções personalizadas para cada situação em todas as áreas do Direito.

Adicionalmente, realizamos auditorias legais com o objetivo de avaliar, para fins contábeis, probabilidade de êxito em litígios e elaboramos pareceres legais e memorandos.

Seja por métodos alternativos de resolução de conflitos como a arbitragem ou pelas vias judiciais, conte conosco para assessorá-lo.

Podemos assessorá-lo em qualquer tema de direito imobiliário, desde o desenvolvimento de loteamentos até projetos imobiliários residenciais e comerciais como shoppings, hotéis, resorts e projetos de infraestrutura e arenas ou estádios esportivos, incluindo a estruturação de investimentos em áreas rurais e florestas.

Desenvolvemos soluções personalizadas ao seu negócio e cuidamos de todas as etapas do projeto, incluindo auditorias legais, procedimentos regulatórios, financiamento e aquisição de propriedades ou questões contenciosas.

  • Aquisição e alienação de imóveis urbanos e rurais, para formação de florestas ou agricultura.
  • Locações e arrendamentos;
  • Contratos de construção e engenharia, contratos de fornecimento e construção;
  • Implementação de garantias reais, como hipotecas e alienações fiduciárias;
  • Instituição de direito de superfície, servidão, usufruto e outros;
  • Regulamentações ambientais e procedimentos de licenciamento de projetos imobiliários e retificação de registro imobiliário;
  • Processos administrativos junto a agências governamentais;
  • Contencioso envolvendo direito imobiliário, contratos; questões possessórias, vícios reais.
A nossa equipe trabalhista possui relevante experiência em representar empresas de todos os portes e setores da indústria.

Oferecemos assessoria jurídica eficiente, com a finalidade de auxiliar os negócios de nossos clientes, nacionais ou estrangeiros, nos seguintes temas:

  • Negociações com sindicatos;
  • Procedimentos administrativos e judiciais estratégicos envolvendo temas trabalhistas, incluindo procedimentos individuais ou coletivos;
  • Análise de risco das práticas trabalhistas, para fins fiscais ou de auditorias;
  • Auditorias legais;
  • Assessoria em investigações e autuações sobre relações de trabalho;
  • Estruturação e implementação de planos de incentivo e compensação;
  • Estruturação e implementação de programas de compliance trabalhista;
  • Elaboração e negociação de contratos de trabalho, como contratos individuais de trabalho, contrato de diretores, contratos de fornecimento de mão de obra;
  • Elaboração de pareceres e memorandos sobre relações de trabalho e imigração.

Desenvolvemos dentro do Direito Tributário, estruturas para atender às necessidades de nossos clientes e, de forma proativa, identifica soluções criativas e integradas, do ponto de vista comercial e tributário.

Conforme as diretrizes fiscais e regulatórias evoluem, é natural que a carga tributária impacte cada vez mais nos negócios de nossos clientes.

Portanto, os nossos clientes podem contar com uma equipe com ampla experiência para auxiliá-los na obtenção dos melhores resultados. Os nossos principais serviços incluem assessoria em:

  • Contencioso administrativo e judicial tributário, com forte atuação nos principais tribunais administrativos Federais e Estaduais e Tribunais Superiores;
  • Obtenção e negociação de incentivos fiscais com autoridades fiscais Federais, Estaduais e Municipais;
  • Investimentos estrangeiros, incluindo a definição do modelo de negócios fiscalmente mais eficiente a ser adotado no Brasil;
  • Assistência na adesão aos programas de anistia e/ou parcelamento fiscal;
  • Análise de risco de perda de disputas fiscais com fins contábeis e legais;
  • Auditorias e investigações fiscais;

Somos especializados no Direito Penal Empresarial. Por mais de três décadas, nos dedicamos à defesa de pessoas físicas e jurídicas em casos complexos envolvendo crimes de ordem empresarial, tanto na qualidade de investigado/réu, quanto na qualidade de vítima de fraudes e outras irregularidades, possibilitando, na esfera penal, a recuperação de ativos perante as autoridades brasileiras e internacionais.

Nossa equipe também é estruturada para lidar com o que chamamos de “inteligência defensiva”, frente de trabalho que possui como objetivo mitigar os riscos de responsabilização enfrentados por diretores, administradores e membros do Conselho de Administração.

Tal frente atua preventivamente na gestão de riscos e crises, bem como na implementação de medidas corretivas, considerando o melhor interesse do cliente e do negócio.

Nossa especialização nos permite atuar em procedimentos administrativos sancionadores que, em muitos casos, resultariam em processos criminais, agindo preventivamente e antecipando as tendências das autoridades e da própria sociedade, considerando o cenário atual de mudanças em relação à abrangência da responsabilidade criminal.

Acreditamos que o patrimônio pessoal dos indivíduos e famílias, muitas vezes acumulado ao longo de gerações, deve receber os cuidados necessários, de modo a garantir a sua preservação e perpetuação para a fruição pelas gerações atuais e futuras.

Nossa equipe envolve diferentes áreas de expertise com o objetivo de realizar uma administração eficiente e personalizada dos recursos e ativos de nossos clientes.

O trabalho é realizado com discrição e respeito às partes envolvidas, buscando sempre reduzir os custos da manutenção dos ativos, oferecendo soluções criativas e sofisticadas com a sensibilidade necessária para alcançar maior longevidade dos bens.

Nossa missão é organizar, de forma ética e transparente, os aspectos patrimoniais e familiares de clientes pessoas físicas, permitindo que usufruam de seus bens com segurança, eficiência e sem aborrecimentos.

Cientes de que os aspectos financeiros e econômicos costumam apresentar uma dinâmica própria e intensa, atuamos para que esta não comprometa os valores e a harmonia da família. Para isso, atuamos na resolução de problemas, conciliando regras de naturezas e finalidades distintas, tais como: Direito de Família, Direito das Sucessões, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Direito Contratual, Direito Processual e Direito Internacional Privado, a fim de evitar, mitigar e resolver conflitos familiares atuais ou latentes.

Nossa prática de Private Clients, Família e Sucessões compreende medidas consultivas e contenciosas relativas à:

  • Orientação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios;

  • Elaboração, orientação e implementação de estruturas de proteção patrimonial;
  • A negociação de acordos de acionistas de empresas familiares;
  • Constituição de sociedades holdings e estruturas societárias para os ativos da família;
  • Elaboração de testamentos;
  • Elaboração e negociação de doações e partilhas em vida, com ou sem usufruto;
  • Assessoria em inventários judiciais e extrajudiciais no Brasil;
  • Assistência nos aspectos brasileiros relacionados a inventários e partilhas a serem realizados no exterior;
  • Assistência em casamentos (escolha de regime de bens, elaboração de pacto antenupcial e ações judiciais de mudança de regime de bens) ;
  • Elaboração e negociação de escrituras de união estável;
  • Representação de clientes em divórcios, dissoluções de união estável e partilhas de bens;
  • Representação de clientes em ações pedido, oferta, revisão, exoneração e execução de alimentos;
  • Representação de clientes em ações de guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Representação de clientes em interdição, tutela e pedido de tomada de decisão apoiada;
  • Representação de clientes em ações de filiação (adoção e investigação de paternidade);
  • Representação de clientes em medidas cautelares de separação de corpos e de arrolamento de bens.

Visando dar o suporte necessário à indústria do esporte, recorremos ao conhecimento e à experiência para oferecer soluções jurídicas modernas e alinhadas aos mais altos padrões exigidos pelo mundo corporativo, seja por meio de aconselhamento legal ou na defesa administrativa ou judicial dos interesses dos nossos clientes.

Nos últimos anos, participamos de casos relevantes da área, prestando assistência jurídica a entidades nacionais e estrangeiras, como clubes, ligas de futebol profissional, entidades de administração esportiva (federações e confederações), investidores e patrocinadores do esporte.

Temos, além disso, forte atuação junto a agentes/intermediários e atletas.

Nossa prática conta com grupo de estudos multidisciplinar, que acompanha as recentes alterações referentes à legislação esportiva, e trabalha para proporcionar soluções legais criativas e eficazes para casos complexos, tais como:

  • Planejamento tributário para investidores do esporte, agentes/intermediários, clubes e entidades de administração esportiva;

  • Defesa de clubes, entidades de administração esportiva e atletas em autuações fiscais;
  • Negociação de contratos de transmissões de eventos esportivos;
  • Transferências de atletas em âmbito nacional e internacional;
  • Elaboração de contratos de trabalho e imagem para atletas profissionais, bem como atuação em litígios, envolvendo o uso desses direitos;
  • Assessoria em questões legais específicas de modalidades esportivas diversas

  • Reestruturações societárias envolvendo clubes e seus estatutos sociais;

  • Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação;

  • Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis e financiamento de projetos, entre outros);

  • Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio, incluindo contratos de cogestão e licenciamento de marca;

Atentos às constantes transformações do universo do entretenimento e do lazer, propomos soluções jurídicas inovadoras e contemporâneas a empresas, grupos de mídia, artistas, influenciadores, agentes, anunciantes, agências de publicidade e distribuidores nacionais e internacionais para que possam navegar tranquilos por um mercado complexo e ambiente regulatório desafiador.

Nossa prática de Entretenimento e Lazer assessora clientes no que se refere à:

  • Contratos comerciais;
  • Financiamento;
  • Proteção à propriedade intelectual;
  • Produção de conteúdo;
  • Cessão, licenciamento e distribuição de conteúdo;
  • Direito Administrativo;
  • Questões concorrenciais;
  • Contratos relacionados a eventos;
  • Resolução de litígios.
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